quarta-feira, 10 de abril de 2013

Josep Maria Montaner: O arquiteto e crítico espanhol esteve à voltas com a questão da habitação social em São Paulo - ARCOweb

Josep Maria Montaner

O arquiteto e crítico espanhol esteve à voltas com a questão da habitação social em São Paulo

Josep Maria Montaner visitaria São Paulo no início de dezembro para lançar o trabalho que desenvolveu para a Secretaria de Habitação paulistana (Sehab), em parceria com a companheira de vida e de trabalho, Zaida Muxi, com as arquitetas paulistas Renata Coradin e Fabrícia Zulin e com a própria equipe técnica da prefeitura da capital. Trata-se de uma versão aclimatada do dossiê/livro Habitar o presente.
Gostaria que o senhor relacionasse o trabalho desenvolvido para a Sehab com a publicação anterior, também em parceria com Zaida Muxi, o Habitar o presente, na Espanha, e com o curso que ministram em Barcelona, na Universidade Politécnica da Catalunha, sobre habitação social.
Fizemos duas publicações: Habitar o presente, para o Ministério de Habitação da Espanha na época do governo socialista, e também uma sobre ferramentas de projeto, atualizando a análise inicial com as experiências posteriores que tivemos na Andaluzia e na Catalunha.
Aqueles trabalhos foram nossa base para elaborar, Ferramentas para habitar São Paulo, o terceiro livro nesta linha. A origem de tudo é nosso curso de pós- -graduação na Universidade de Barcelona, o Laboratório da Moradia do Século 21, e o trabalho de que nos encarregou a ministra espanhola da Habitação, para elegermos as melhores práticas da área no país.
Para isso, elaboramos em 2006 um método de análise, de valoração de experiências projetuais a partir de uma série de perguntas sobre o seu desempenho ambiental, social, construtivo. Ele foi aplicado na Espanha, influenciou a lei de moradia em Portugal, também foi apresentado na Itália e em Medellín e Bogotá. Exercitamos esse método em vários lugares antes de o ajustarmos a São Paulo.
O senhor se refere a experiências legais ou de aplicação experimental do método?
Se pensarmos nos setores em que as duas primeiras publicações estão articuladas - a cidade, a sociedade, a tecnologia e os recursos energéticos -, que opções temos para construir um novo modelo de moradia na Andaluzia, por exemplo?
Josep Maria Montaner
Atuando no campo da crítica arquitetônica e no da habitação de interesse social, o espanhol Josep Maria Montaner, que leciona na Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona, onde comanda há uma década o curso de pós-graduação em moradia contemporânea, teve que vasculhar os mais recentes exemplos de habitação social produzidos em São Paulo - vinte e tantos conjuntos habitacionais, de Heliópolis ao Cantinho do Céu, entre outros - a fim de condensar a experiência de sete anos de atuação da equipe de Elisabete França na administração paulistana. O objetivo foi apontar erros e detectar acertos que possam orientar uma geração de projetos, de reassentamento e requalificação de favelas, integrantes do programa Renova São Paulo (leia PROJETO DESIGN 384, fevereiro de 2012). Como seu equivalente espanhol, o trabalho tem a forma de um grande questionário, em que se devem apontar graus de atendimento de determinados requisitos, aqui organizados em quatro grandes áreas de intervenção: unidade habitacional, edifício, conjunto habitacional e assentamento. Feito de arquiteto para arquiteto, as suas ferramentas podem ajudar a agilizar e sistematizar a gestão de projetos arquitetônicos e urbanos.
Com esse tipo de questionamento nos reunimos durante dois anos com arquitetos andaluzes, elaborando diretrizes de projeto que serviriam de base para uma normativa da habitação. Mas em outros casos foi mais um exercício acadêmico, de interação com estudantes, como em Medellín, onde visitamos muitos bairros de reassentamento. Em São Paulo, onde há pouco mais de um ano estamos concretamente desenvolvendo essas ferramentas para a municipalidade. Os casos que desenvolvemos mais a fundo até agora foram os de Andaluzia e São Paulo.
O que há de comum entre eles?
O princípio geral é analisar como são feitas as moradias sociais, os reassentamentos de favelas, identificar êxitos e carências e, então, gerar critérios, uma espécie de questionário organizado em grandes grupos, que serve para valorarmos os casos concretos e pensar em como melhorar os que estão por vir.
Qual foi o ponto de partida do trabalho com a Sehab?
Temos uma rede de relações em São Paulo, sobre a temática da habitação social. Por exemplo, com Renata Semin, Paulo Bruna, Paulo Mendes da Rocha, Marcelo Ferraz, Nabil Bonduki e Raquel Rolnik. O trabalho com a Sehab partiu do conhecimento que [a coordenadora da secretaria] Maria Teresa Diniz tinha do nosso trabalho na Espanha, e então ela nos pediu para aplicarmos as ferramentas à realidade de São Paulo.

Interessante como a Sehab está atuando junto a operações maiores para inserir infraestruturas de novos bairros nas favelas, trabalhando os reassentamentos. É uma política de moradia que considera o convívio com as favelas, o enfrentamento da cidade existente. Nossa função era elaborar ferramentas que dessem longevidade ao trabalho da Sehab.
O senhor conhece iniciativas similares em outros países?
Não, pelo menos não desta forma. Na Europa o foco é outro. Em Delft, na Holanda, onde há um forte trabalho de análise de moradias, por exemplo, as ações são mais acadêmicas. Em São Paulo, atuamos com uma equipe de arquitetas que foram fundo no reconhecimento de campo, e se trata de ir criando e aplicando a teoria a partir da prática.
Quais os principais entraves e desafios para adaptar à realidade paulistana as ferramentas desenvolvidas para a Europa?
O principal desafio era ajustar os parâmetros a um contexto totalmente diferente, e nós identificamos um conjunto de condicionantes que nos aconselhava a não adotar critérios demasiado maximalistas. Tínhamos que nos ater a questões mais específicas, de metragens, condições econômicas das pessoas que habitariam as edificações, o que fazem os arquitetos em cada lugar. Foi intenso o trabalho de campo das arquitetas locais Renata Coradin e Fabrícia Zulin, e muitas vezes Zaida Muxi esteve em São Paulo.

Houve todo um trabalho de levantamento físico, de entrevistas com os usuários e com a equipe da Sehab, de investigação das características e problemas recorrentes. Nesse caminho, fomos formatando com Maria Teresa a passagem das escalas da análise europeia [cidade, sociedade, tecnologia e recursos energéticos] para as de unidade, edifício, conjunto e assentamento, mais produtivas para o caso brasileiro.

Quase sempre se trata de operações vizinhas a favelas, e o primeiro problema que surge, então, é a relação entre o novo e o preexistente, pois costumam surgir muitas questões na faixa limítrofe entre eles. Outras vezes, o desafio era ajustar nosso método a uma realidade concreta - a análise de um conjunto existente, por exemplo - e aprendermos o máximo com isso. Foram muitas as etapas preliminares até ajustarmos o trabalho.
No Brasil, os construtores são uma força mais potente, dominam os condicionantes tecnológicos e produtivos. Na Espanha, por exemplo, talvez porque são ações de menor tamanho, a impressão é que os arquitetos têm mais autonomia
Qual a sua análise sobre esse trabalho empreendido pela Sehab desde 2005?
É uma posição válida, essa da costura da cidade. Explicamos esse trabalho há um mês em Nova Délhi, na Índia, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Islâmica, e também algumas vezes em Barcelona. É muito interessante requalificar a favela e ao mesmo tempo relocar uma parte importante, perto dela, que a torne melhor.

Acho igualmente importante a ação que a Sehab fez com Stefano Boeri - a exposição São Paulo Calling - e outros, de revisão autocrítica. É uma prática que tenta romper com certa tendência de que, quando há uma mudança política, quem vem se esquece do que fez a equipe anterior. Espero que a prefeitura do PT leve em conta o que foi feito pela Sehab nestes anos, inclusive esse trabalho de valoração que, parece- -me, tem uma vontade de continuidade.
As ferramentas paulistanas estão estruturadas de modo a sistematizar a gestão do projeto arquitetônico e o próprio ato de projetar. É esse o propósito, habilitar uma quantidade maior de arquitetos a atuar em condições tão específicas e híbridas, misto de canteiro e prancheta, comum aos reassentamentos?
Sim, esse é também o propósito, é uma espécie de agenda para que os arquitetos tenham consciência do que deveriam cumprir nas quatro escalas. Claro que é impossível assinalar positivamente todos os quesitos, mas, de qualquer forma, nesse caminho o profissional toma consciência do partido e das preferências que elegeu em seu projeto. Já no começo do trabalho em São Paulo, há mais de um ano, nós nos reunimos com os arquitetos que costumam desenvolver projetos para a Sehab, como Marcelo Suzuki e Marcos Boldarini, entre outros.

Eles nos apresentaram seus projetos, pressupostos e sistemas construídos, e a essas experiências fomos adicionando nossas análises. As ferramentas, então, estão pensadas muito mais para os especialistas, para o corpo técnico, do que para o grande público. O que a Sehab queria era uma espécie de manual para os arquitetos, para que eles experimentem o método e comprovem como seus projetos podem avançar com ele.
Nessas versões das ferramentas de projeto, que comparações o senhor considera pertinentes entre as experiências brasileiras e espanholas?
No Brasil, os construtores são uma força mais potente, dominam os condicionantes tecnológicos e produtivos. Na Espanha, talvez porque são ações de menor tamanho, a impressão é que os arquitetos têm mais autonomia. As metragens das unidades habitacionais são parecidas - em média 45 metros quadradados na Espanha e 40 no Brasil -, mas me parece que, em relação às questões energéticas e ambientais, tanto passivas quanto ativas, há mais tecnologia na Espanha, no contexto europeu em geral. Acho que é uma questão mais difícil de ser introduzida no Brasil.
Em relação às carências de projeto detectadas nas suas visitas de campo, que critérios foram introduzidos nas ferramentas brasileiras para cobri-las?
Insistimos muito para que haja uma área exterior melhor nos conjuntos habitacionais, bons espaços de circulação, que sejam transparentes, seguros, com pátios e terraços nos apartamentos. Isso é mais comum na Europa. Na América Latina, por outro lado, percebemos que a rede social é mais potente, há maior capacidade auto- -organizativa, a equipe técnica brasileira é melhor do que na Espanha, os engenheiros, os arquitetos, as assistentes sociais efetivamente se instalam em cada obra, conhecem as pessoas caso a caso. Essa proximidade é positiva.
Na América Latina, por outro lado, a rede social é mais potente, há maior capacidade auto-organizativa. Engenheiros, arquitetos, assistentes sociais se instalam em cada obra, conhecem as pessoas caso a caso. Essa proximidade é positiva
Há maior verticalização na Espanha?
Sim, e as habitações, isoladamente, são menores. O normal é que a classe média baixa viva em 60 metros quadrados; em 80 a 90 metros quadrados, a classe média alta. Mas nos últimos anos a melhora social na Espanha estancou, os avanços são mais no sentido de criar moradias ecológicas. A questão no Brasil é criar bairros, comunidades, espaços comunitários.
Mas que densidades são válidas para suas ferramentas de projeto?
Preferimos certas tipologias de média e alta densidade, com, por exemplo, três ou quatro pavimentos. Mas as ferramentas podem ser válidas também para edifícios mais altos, embora nesse caso a relação com o espaço público vá ficando difícil, perde-se o senso de comunidade. Do que analisamos em São Paulo, o conjunto mais denso é o Comandante Taylor [421 unidades habitacionais, projeto do Piratininga Arquitetos, localizado no Sacomã, zona sul da cidade, ao lado de Heliópolis]. Por ser tão alto, tão denso, há alguns problemas de sombreamento.
Foram analisadas cerca de 20 edificações construídas pela Sehab nos últimos anos. Que experiências elas têm a oferecer aos projetos do Renova São Paulo?
Analisamos trabalhos bem recentes, alguns ainda por terminar. A ideia é, a partir deles, estabelecer diretrizes para valorar os projetos que ganharam o concurso [Renova São Paulo]. É uma proposta avançada, aprender com a experiência e aplicar o conhecimento em projetos posteriores. O que, no caso da Sehab, está ocorrendo com uma velocidade impressionante.
O senhor é arquiteto. Acha que os arquitetos vão ter a disciplina de seguir um questionário para avaliar o desenvolvimento dos seus projetos?
Testamos as ferramentas com arquitetos e professores no México, na Colômbia, e com estudantes em Barcelona. Em geral, há dois tipos de respostas. Há os que se envolvem a fundo com o método, que se sentem estimulados; e há outros que temem o excessivo condicionamento. Depende muito da geração a que pertencem. Os mais velhos costumam ter o seu próprio sistema, ou até mesmo projetam sem sistema algum.

Os mais jovens, ao contrário, obtêm os melhores resultados com essas ferramentas. De qualquer forma, não acredito que seja um método pesado, são critérios abertos. Servem tanto para valorar o que está feito quanto para projetar, para pensar no acesso, nos espaços públicos, nas conexões entre blocos, nos equipamentos, nos interiores, se cumprem ou não determinados requisitos.
O senhor disse que no Brasil a técnica é preponderante à liberdade de projeto dos arquitetos. Em que sentido?
Tenho a impressão de que os construtores e os promotores fazem muitas imposições ao arquiteto. Pode ser em relação ao tipo de sistema construtivo, à recusa de ter terraços, por exemplo, porque acham difícil ou dispendioso construí-los. Percebo que no Brasil há um peso muito forte da lógica empresarial, tecnológica, construtiva, econômica.
O que o senhor identifica como melhores práticas na habitação social paulistana?
O desenho das plantas está muito bom, os tipos de edifício e a combinação entre eles. Também o sistema construtivo e o espaço público entre os blocos estão melhorando. Vão bem as soluções para os desníveis, os contatos entre os espaços coletivos, entre o novo e o existente, o contato com o entorno. Mas, no geral, a cultura urbana deveria ser melhor pensada no Brasil, para que não haja espaços inúteis, barreiras, áreas cegas entre os blocos. Em resumo, acho que no Brasil se projetam bem o tipo e o bloco, mas o conjunto e o assentamento nem tanto.
Quais as oportunidades para se discutir a habitação de interesse social?
Há fóruns universitários, há o trabalho da Organização das Nações Unidas, com os congressos Hábitats, o Prêmio Europan, por exemplo, para jovens que desenvolvem moradias experimentais. Deveria haver mais debate e intercâmbio, é claro. Em Barcelona, por exemplo, estamos trabalhando para fortalecer os contatos e dar um passo em direção à rede internacional de experts em habitação social, como havia na época da arquitetura moderna, com os Ciams. Estivemos recentemente no Fórum Urbano de Nápoles, uma iniciativa interessante, mas não muito sistemática.
O que se depreende da comparação de Medellín com São Paulo, em termos de habitação social?
Medellín fez muita relocação, os edifícios são mais altos, embora um pouco menores, lá não se constrói tão bem, mas o espaço remanescente entre os blocos costuma ser bem resolvido. O tamanho das moradias é mais ou menos igual ao das de São Paulo, mas nem sempre a iluminação e a ventilação naturais são satisfatoriamente atendidas. São Paulo ainda é melhor, o tipo da arquitetura brasileira está bem depurado. A construção em Medellín é mais artesanal.
[No Brasil] o desenho das plantas está muito bom. Mas a cultura urbana deveria ser melhor pensada, para que não haja espaços inúteis. Em resumo, no Brasil se projetam bem o tipo e o bloco, mas o conjunto e o assentamento nem tanto
Qual a melhor prática em habitação social atualmente?
Não é uma resposta fácil de dar. A Índia teve iniciativas interessantes nos anos 1990, a Holanda e a Espanha continuam tendo o que mostrar. Mas na capital do México, por exemplo, há mais a promoção privada, há muitos empreendedores que estão refazendo satisfatoriamente a cidade para as classes média e média alta.

O resto que se faz fora desse segmento está muito ruim, tanto as novas torres para a classe rica quanto as milhares de casas pequenas e repetidas para a média baixa. O Favela Bairro está bem no Rio de Janeiro. Há casos e casos. É difícil estabelecer uma comparação rígida entre essas experiências. Cada exemplo tem suas qualidades, em sua escala. Há muito o que melhorar em São Paulo, mas o caminho que escolheram está bem desenhado.
Na Espanha, por exemplo, o que há de interessante neste momento? Que operações estão sendo implantadas?
Houve uma parada na habitação pública por causa da crise. O que estava em curso será terminado nas principais cidades, mas a crise freou o mundo da construção. Interessante, por exemplo, o que se fez na Catalunha em moradias para jovens, casas menores, de 30 a 35 metros quadrados de área, mais baratas e contempladas com uma série de equipamentos coletivos: lavanderias, salas de televisão e de jogos, terraços, áreas de reunião.

Também foram feitas casas para os mais velhos, que é um setor mais forte na Europa, igualmente com intenso compartilhamento de equipamentos. Mas quanto às melhores práticas, na Europa os estudos mais avançados ocorrem na Áustria, é lá que se tem mais consciência ecológica, não apenas na escala das moradias, mas na da cidade também. Compartilham automóveis, criam zonas verdes, espaços coletivos - uma cultura urbana própria ao norte e parte do centro da Europa. São exemplos não tão fáceis de aplicar, por exemplo, na Itália, Espanha ou América Latina, porque cada país tem a sua cultura, sua vida social e jeitos de morar.
São iniciativas privadas ou públicas?
Em Viena, sobretudo, continuam sendo iniciativas do governo, por causa da tradição social-democrata. Em outros locais são de cooperativas, sobretudo nos países nórdicos. No Uruguai também há propostas interessantes nesse sentido, sobretudo em Montevidéu, com uma tradição de cooperativas, tanto de ajuda mútua quanto de compra, e os cooperativistas vão construindo ou reabilitando moradias. É um caso específico porque o Uruguai é mais estável, o governo fomenta e colabora com as cooperativas. Nesse panorama, o que fez a Sehab é outro bom exemplo.
Em sua análise, então, caminha bem a discussão mundial sobre a moradia contemporânea?
Podemos dizer que ela caminha. Enfim, aí estão as intervenções de Raquel Rolnik em todo o mundo, defendendo a moradia como um direito humano, e não um negócio. Mas, na realidade, ela continua sendo um negócio. Ainda mais agora com todos os problemas financeiros, com as hipotecas. Trata-se de um debate internacional que está colocado sobre a mesa, por isso é interessante que se façam as operações como as de São Paulo. É importante essa iniciativa de autocrítica.
Por Evelise Grunow
Publicada originalmente em PROJETODESIGN
Edição 394 Dezembro de 2012

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